Currículo

• Instituição: Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
• Artigo Final: A Trick of the (Virtual) Trade: a study on the challenges posed by cross-border e-commerce for national patent systems
• Orientadora: Prof.ª Dr.ª Débora Barreto Santana de Andrade

• Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
• Monografia: Coordenar Para Não Falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias (atribuída a nota máxima com indicação ao prêmio de melhor monografia do setor)
• Orientador: Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino

• Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologiado Rio Grande do Norte (UFRN)
• Projeto Final: Q-Box: sistema online para avaliação de conhecimentos
• Orientadores: Prof.ª Me. Danielle Gomes de Freitas Medeiros e Prof. Me. Leonardo Ataíde Minora

A Trick of the (Virtual) Trade: a study on the challenges posed by cross-border e-commerce for national patent systems

Artigo de Periódico (2024)

Publicado no periódico “Cadernos de Dereito Actual“, v. 4, n. 7, p. 127-154.

Referência: DE AZEVEDO TINOCO, J. E.; ANDRADE, D. B. S. A Trick of the (Virtual) Trade: a study on the challenges posed by cross-border e-commerce for national patent systems. Cadernos De Dereito Actual, v. 2, p. 59-84, 2024.

Comprando Segurança: um olhar econômico sobre a utilização de ‘no-challenge clauses’ em contratos de licenciamento de patentes

Artigo de Periódico (2024)

Publicado no periódico “Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade“, v. 4, n. 7, p. 127-154.

Referência: DE AZEVEDO TINOCO, J. E.; COSTA, J. A. F. Comprando Segurança: um olhar econômico sobre a utilização de ‘no-challenge clauses’ em contratos de licenciamento de patentes. Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, v. 4, p. 127-154, 2024.

The Application of “No-Challenge Clauses” in International Intellectual Property Licensing Contracts

Capítulo de Livro e Anais de Congresso (2024)

Publicado no livro “Brazilian Academy of International Law Reports” da editora Arraes Editores, v. 1, p. 593-600.

Referência: DE AZEVEDO TINOCO, J. E. The Application of “No-Challenge Clauses” in International Intellectual Property Licensing Contracts. In: Wagner Menezes. (Org.) Brazilian Academy of International Law Reports 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 1, p. 593-600.

The Use of Investor-State Arbitration to Resolve Conflicts in Patent Law

Capítulo de Livro e Anais de Congresso (2024)

Publicado no livro “Brazilian Academy of International Law Reports” da editora Arraes Editores, v. 1, p. 337-349.

Referência: DE AZEVEDO TINOCO, J. E. The Use of Investor-State Arbitration to Resolve Conflicts in Patent Law. In: Wagner Menezes. (Org.) Brazilian Academy of International Law Reports. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2024, v. 1, p. 337-349.

Ajuste da Vigência dos Prazos de Patentes no Brasil: a formação de um posicionamento pelo poder judiciário brasileiro

Artigo de Periódico (2024)

Publicado no periódico “Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual“, v. 189, p. 51-64.

Referência: LEONARDOS, G. F. ; REZENDE, L. R. V. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. Ajuste da Vigência dos Prazos de Patentes no Brasil: a formação de um posicionamento pelo poder judiciário brasileiro. Revista da ABPI, v. 189, p. 51-64, 2024.

Anpassung der Wirksamkeitsdauer von Patenten in Brasilien: eine Stellungnahme der brasilianischen Justiz

Artigo de Periódico (2023)

Publicado no periódico “Mitteilungen der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung” da Associação Teuto-Brasileira de Juristas, v. 41, p. 11-34.

Referência: LEONARDOS, G. F. ; REZENDE, L. R. V. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. Anpassung der Wirksamkeitsdauer von Patenten in Brasilien: eine Stellungnahme der brasilianischen Justiz. Mitteilungen der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung, v. 41, p. 11-34, 2023.

Efeitos Internacionais em Disputas Envolvendo Patentes Essenciais: Uma Análise a Partir do Caso Unwired Planet v. Huawei

Capítulo de Livro e Anais de Congresso (2023)

Publicado no livro “Direito Internacional em Expansão” da editora Arraes Editores, v. 24, p. 324-343.

Referência: DE AZEVEDO TINOCO, J. E.; TROJAN, V. M. ; VALLEJOS, B. Efeitos Internacionais em Disputas Envolvendo Patentes Essenciais: Uma Análise a Partir do Caso Unwired Planet v. Huawei. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 24, p. 324-343.

A Construção da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Acordo TRIPS

Capítulo de Livro e Anais de Congresso (2023)

Publicado no livro “Direito Internacional em Expansão” da editora Arraes Editores, v. 24, p. 302-323.

Referência: DE AZEVEDO TINOCO, J. E.; PRESGRAVE, A. B. F. R. A Construção da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Acordo TRIPS. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 24, p. 302-323.

Sentenças Estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o Estado da Arte e Perspectivas para o Futuro

Capítulo de Livro e Anais de Congresso (2022)

Publicado no livro “Direito Internacional em Expansão” da editora Arraes Editores, v. 22, p. 245-258.

Referência: MOURA, C. A. B. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. ; CLEMENTINO, M. B. M. Sentenças Estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o Estado da Arte e Perspectivas para o Futuro. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 22, p. 245-258.

Coordenar Para Não Falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias

Monografia (2022)

Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Referência: DE AZEVEDO TINOCO, Jorge Enrique. Coordenar Para Não Falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias. 2022. 75 f. Monografia (Graduação) – Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.

A Proteção Jurídica Transnacional das Bases de Dados: modelos e desafios do local ao global

Capítulo de livro (2022)

Publicado no livro “Desenvolvimento Tecnológico e do Meio Ambiente Digital: Estudos sobre o Quarto Pilar do Desenvolvimento” da Editora Motres, p. 25-42.

Referência: MOTA, P. V. O. ; TINOCO, J. E. A. ; OLIVEIRA, D. P. A Proteção Jurídica Transnacional das Bases de Dados: modelos e desafios do local ao global. In: Patrícia Borba Vilar Guimarães; Thaisi Leal Mesquita de Lima; Gabriel Maciel de Lima. (Org.). Desenvolvimento Tecnológico e do Meio Ambiente Digital: Estudos sobre o Quarto Pilar do Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Editora Motres, 2022, v. 1, p. 25-42.

Reformulando Promessas: das teorias e objetivos dos sistemas de propriedade intelectual

Artigo de Periódico (2021)

Publicado na Revista FIDES, v. 12, p. 908-926.

Referência: DE AZEVEDO TINOCO, Jorge Enrique. Reformulando Promessas: Das Teorias e Objetivos dos Sistemas de Propriedade Intelectual. Revista FIDES, v. 12, n. 1, p. 908-926, 2021.

Conectando Pontos: cooperação jurídica internacional e os desafios impostos pelas redes distribuídas

Capítulo de Livro e Anais de Congreso (2021)

Publicado no livro “Direito Internacional em Expansão” da editora Arraes Editores, v.21, p. 231-249.

Referência: TINOCO, J. E. A.; MACHADO, P. E. M.; CLEMENTINO, M. B. M. Conectando Pontos: Cooperação Jurídica Internacional e os Desafios Impostos pelas Redes Distribuídas. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 21, p. 231-249.

Prontuário Eletrônico do Paciente: um olhar sobre os aspectos éticos e legais à luz da legislação brasileira e internacional

Capítulo de Livro (2021)

Publicado no livro ” Prontuário eletrônico de pacientes na atenção primária: uma abordagem à luz da saúde global” da editora SEDIS/UFRN, p. 93-125.

Referência: OLIVEIRA, C. A. ; BRASIL, I. M. ; TINOCO, J. E. A. ; EVANGELISTA, L. E. G. Prontuário Eletrônico do Paciente: um olhar sobre os aspectos éticos e legais a luz da legislação brasileira e internacional. In: Antonio Higor Freire de Morais; Janaína Luana Rodrigues da Silva; João Paulo Queiroz dos Santos; Leandro Silva Costa. (Org.). Prontuário eletrônico de pacientes na atenção primária: uma abordagem à luz da saúde global. 1ed.Natal: SEDIS-UFRN, 2021, v. 1, p. 93-125.

Controle Parental e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes

Artigo de Periódico (2019)

Publicado na Revista Jurídica InVerbis, 45ª Edição, p.171-185.

Referência: DE AZEVEDO TINOCO, Jorge Enrique; SILVA, Victor Viana e. Controle Parental e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes. Revista Jurídica In Verbis, v. 24, n. 45, 2019.

Curso Avançado de Processo Civil

Curso (2024)

Instituição: Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial (Brasil)

PatentX – Direito Patentário e Saúde Pública Global

Curso (2024)

Instituição: Universidade de Harvard (EUA) e Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (Suíça)

Programa de estudos de 12 semanas liderado pelo Prof. William Fisher III. O programa aborda diversos dos mais atuais temas no campo do direito patentário.

Privacidade e Proteção de Dados

Curso (2022)

Instituição: Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Brasil)

Protegedo Inovações Comerciais via Patentes

Curso (2020)

Instituição: Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong (China)

Fundamentos do Direito das Obrigações na Federação Russa – Partes 1 e 2

Curso (2020)

Instituição: Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou – MGIMO (Rússia)

Direito Corporativo Russo: capitalização e financiamento de pessoas jurídicas

Curso (2020)

Instituição: Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou – MGIMO (Rússia)

Direitos Autorais na Indústria da Música

Curso (2020)

Instituição: Faculdade Berklee de Música (EUA)

CopyrightX

Programa de Estudos (2020)

Instituição: Centro Berkman Klein pela Internet e Sociedade – Universidade de Harvard (EUA)

Programa de estudos de 12 semanas liderado pelo Prof. William Fisher III. O programa aborda diversos dos mais atuais temas no campo dos direitos autorais.

Direito da Saúde

Programa de Estudos (2020)

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)

Programa de estudos liderado pelo Prof. Angus Corbett e composto por quatro cursos focando em áreas específicas pertinentes à indústria da saúde.

• Módulo 1: Fundamentos do Direito da Saúde nos Estados Unidos
• Módulo 2: Legislação da Privacidade e a HIPAA
• Módulo 3: Propriedade Intelectual na Indústria da Saúde
• Módulo 4: Sistemas de Saúde Comparados

Curso Geral de Propriedade intelectual (DL 101 PBR)

Curso (2020)

Instituições: Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (Brasil) e Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (Suíça)

Estudo Dirigido: governança da internet (Programa Youth)

Programa de Estudos (2020)

Instituição: Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br (Brasil)

Direito da Propriedade Intelectual

Programa de Estudos (2019 – 2020)

Instituição: Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)

Programa de estudos liderado pelo Prof. R. Polk Wagner e composto por quatro cursos focando em áreas específicas da propriedade intelectual.

• Módulo 1: Introdução à Propriedade Intelectual
• Módulo 2: Direito Patentário
• Módulo 3: Direito Autoral
• Módulo 4: Direito Marcário

Estudo Dirigido: governança da internet (Programa Youth)

Programa de Estudos (2019)

Instituição: Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br (Brasil)

Relações Internacionais: governança global

Curso (2019)

Instituição: Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais (Suíça)

Defendendo a Dignidade: a declaração universal dos direitos humanos

Curso (2019)

Instituição: Anistia Internacional (Reino Unido)

Protegendo Dados da Saúde na era Moderna: entendendo a GDPR

Curso (2019)

Instituição: Universidade de Groningen (Países Baixos)

Irish 101: uma introdução à língua e à cultura irlandesa

Curso (2019)

Instituição: Universidade da Cidade de Dublin – DCU (Irlanda)

Direito Contratual: da confiança à promesa e ao contrato

Curso (2018 – 2019)

Instituição: Universidade de Harvard (EUA)