Seções:
Jorge Enrique de Azevedo Tinoco
E-mail:
jorge.tinoco@usp.br
jorge.tinoco@kasznarleonardos.com
jorge.tinoco@obdi.ccsa.ufrn.br
Links & Redes Sociais:
Kasznar Leonardos Advogados
Advogado (Jul/2022-atualmente)
Assistente Jurídico (Maio/2022-Jun/2022)
- Atuo principalmente no contencioso judicial estratégico de patentes, incluindo casos de várias áreas tecnológicas (e.g., life sciences, química, eletrônica).
- Faço diariamente a intermediação entre equipes de advogados e engenheiros que trabalham conjuntamente para o desenvolvimento de projetos.
- Além do contencioso, minha atuação inclui trabalho transacional (e.g., redação de cláusulas contratuais) e consultivo (e.g., elaboração de pareceres).
- Trabalhei em coordenação com equipes internacionais para o desenvolvimento de projetos conjuntos executados em âmbito transnacional.
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS)
Bolsista de Pesquisa (2018-2022)
- Integrei o Núcleo de Cooperação Internacional e Interinstitucional (NCI).
- Redigi e revisei cláusulas contratuais de acordos de cooperação e planos de trabalho firmados entre o laboratório e parceiros nacionais e estrangeiros.
- Desenvolvi pesquisa sobre pesquisa sobre copropriedade de ativos intelectuais entre instituições brasileiras e estadunidenses (pesquisa realizada no âmbito da cooperação entre o LAIS e a Universidade de Massachusetts – UMass/Boston).
Observatório de Direito Internacional do RN (OBDI)
Pesquisador (2019-atualmente)
- Integrei as seguintes linhas de pesquisa: (i) Cooperação Jurídica Internacional (2019-2020); (ii) Propriedade Intelectual (2020); (iii) Direito Internacional nos Tribunais Superiores (2021-2023); (iv) Direito Internacional e Jurisdição (2021-atualmente) e (v) Direito Internacional Privado (2023-atualmente).
- Fui eleito Secretário de Gestão Estratégica para o exercício 2020-2021; e Secretário-Geral para o exercício 2021-2022 e Secretário de Parcerias para o exercício 2023-2024 e 2024-2025.
- Participei da idealização e construção da Plataforma Gentium: uma ferramenta online para coleta e análise de jurisprudência de tribunais brasileiros sobre Direito Internacional.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Monitor da disciplina de Direito Internacional Privado (2021-2022)
- Desenvolvi materiais didáticos sobre diversos assuntos ligados ao Direito Internacional Privado (e.g.: cooperação jurídica internacional, elementos de conexão, contratos internacionais).
- Ofereci atendimento aos alunos para esclarecer dúvidas e auxiliar com atividades.
José Delgado & Dutra Advogados (JD&D)
Estagiário (2020-2021)
- Lidei, majoritariamente, com demandas relacionadas à propriedade intelectual: direito patentário, marcário e autoral.
- Realizei atividades ligadas à pesquisa legislativa e jurisprudencial, além de auxiliar no desenvolvimento de teses jurídicas e atendimento a clientes.
Direito do Comércio Internacional
Mestrado – LL.M. (2024-atualmente)
Universidade de São Paulo (USP)
Orientador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
Direito Internacional
Especialização lato sensu (2022-2023)
Universidade de Fortaleza (Unifor)
Direito
Bacharelado – LL.B. (2017-2022)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Monografia: Coordenar Para Não Falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias (atribuída a nota máxima com indicação ao prêmio de melhor monografia).
Orientador: Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino
Informática para Internet
Curso Técnico (2014-2018)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
Direito Contratual: da confiança à promessa e ao contrato
Curso (2018-2019)
Universidade de Harvard (EUA)
Irish 101: uma introdução à língua e à cultura irlandesa
Curso (2019)
Universidade da Cidade de Dublin – DCU (Irlanda)
Protegendo Dados da Saúde na Era Moderna: entendendo a GDPR
Curso (2019)
Universidade de Groningen (Países Baixos)
Defendendo a Dignidade: a declaração universal dos direitos humanos
Curso (2019)
Anistia Internacional (Reino Unido)
Relações Internacionais: governança global
Curso (2019)
Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais (Suíça)
Estudo Dirigido: governança da internet (Programa Youth)
Programa de Estudos (2019)
Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br (Brasil)
Direito da Propriedade Intelectual
Programa de Estudos (2019-2020)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
Programa de estudos liderado pelo Prof. R. Polk Wagner e composto por quatro cursos focando em áreas específicas da propriedade intelectual.
Introdução à Propriedade Intelectual
Curso (2019)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
Direito Patentário
Curso (2019)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
Direito Autoral
Curso (2019-2020)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
Direito Marcário
Curso (2020)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
Estudo Dirigido: governança da internet (Programa Youth)
Programa de Estudos (2020)
Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br (Brasil)
Curso Geral de Propriedade Intelectual (DL 101 PBR)
Curso (2020)
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (Brasil)
Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI (Suíça)
Direito da Saúde
Programa de Estudos (2020)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
Programa de estudos liderado pelo Prof. Angus Corbett e composto por quatro cursos focando em áreas específicas pertinentes à indústria da saúde.
Fundamentos do Direito da Saúde nos Estados Unidos
Curso (2020)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
Legislação da Privacidade e a HIPAA
Curso (2020)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
Propriedade Intelectual na Indústria da Saúde
Curso (2020)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
Sistemas de Saúde Comparados
Curso (2020)
Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia – PennLaw (EUA)
CopyrightX
Programa de Estudos (2020)
Centro Berkman Klein pela Internet e Sociedade – Universidade de Harvard (EUA)
Programa de estudos de 12 semanas liderado pelo Prof. William Fisher III. O programa aborda diversos dos mais atuais temas no campo dos direitos autorais.
Direitos Autorais na Indústria da Música
Curso (2020)
Faculdade Berklee de Música (EUA)
Direito Corporativo Russo: capitalização e financiamento de pessoas jurídicas
Curso (2020)
Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou – MGIMO (Rússia)
Fundamentos do Direito das Obrigações na Federação Russa – Partes 1 e 2
Curso (2020)
Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou – MGIMO (Rússia)
Protegendo Inovações Comerciais via Patentes
Curso (2020)
Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong (China)
Português – Nativo
Inglês – C1
Espanhol – B2
Russo – A2
Anpassung der Wirksamkeitsdauer von Patenten in Brasilien: eine Stellungnahme der brasilianischen Justiz
Artigo de Periódico (2023)
Publicado no periódico “Mitteilungen der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung” da Associação Teuto-Brasileira de Juristas, v. 41, p. 11-34.
Referência:
LEONARDOS, G. F. ; REZENDE, L. R. V. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. Anpassung der Wirksamkeitsdauer von Patenten in Brasilien: eine Stellungnahme der brasilianischen Justiz. Mitteilungen der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung, v. 41, p. 11-34, 2023.
Efeitos Internacionais em Disputas Envolvendo Patentes Essenciais: Uma Análise a Partir do Caso Unwired Planet v. Huawei
Capítulo de Livro e Anais de Congresso (2022)
Publicado no livro “Direito Internacional em Expansão” da editora Arraes Editores, v. 24, p. 324-343.
Referência:
DE AZEVEDO TINOCO, J. E.; TROJAN, V. M. ; VALLEJOS, B. Efeitos Internacionais em Disputas Envolvendo Patentes Essenciais: Uma Análise a Partir do Caso Unwired Planet v. Huawei. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 24, p. 324-343.
A Construção da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Acordo TRIPS
Capítulo de Livro e Anais de Congresso (2022)
Publicado no livro “Direito Internacional em Expansão” da editora Arraes Editores, v. 24, p. 302-323.
Referência:
DE AZEVEDO TINOCO, J. E.; PRESGRAVE, A. B. F. R. A Construção da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Acordo TRIPS. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. 24, p. 302-323.
Sentenças Estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o Estado da Arte e Perspectivas para o Futuro
Capítulo de Livro e Anais de Congresso (2022)
Publicado no livro “Direito Internacional em Expansão” da editora Arraes Editores, v. 22, p. 245-258.
Referência:
MOURA, C. A. B. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. ; CLEMENTINO, M. B. M. Sentenças Estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o Estado da Arte e Perspectivas para o Futuro. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 22, p. 245-258.
Coordenar Para Não Falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias
Monografia (2022)
Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Referência:
DE AZEVEDO TINOCO, Jorge Enrique. Coordenar Para Não Falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias. 2022. 75 f. Monografia (Graduação) – Curso de Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
A Proteção Jurídica Transnacional das Bases de Dados: modelos e desafios do local ao global
Capítulo de Livro (2022)
Publicado no livro “Desenvolvimento Tecnológico e do Meio Ambiente Digital: Estudos sobre o Quarto Pilar do Desenvolvimento” da Editora Motres, p. 25-42.
Referência:
MOTA, P. V. O. ; TINOCO, J. E. A. ; OLIVEIRA, D. P. A Proteção Jurídica Transnacional das Bases de Dados: modelos e desafios do local ao global. In: Patrícia Borba Vilar Guimarães; Thaisi Leal Mesquita de Lima; Gabriel Maciel de Lima. (Org.). Desenvolvimento Tecnológico e do Meio Ambiente Digital: Estudos sobre o Quarto Pilar do Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Editora Motres, 2022, v. 1, p. 25-42.
Reformulando Promessas: das teorias e objetivos dos sistemas de propriedade intelectual
Artigo de Periódico (2021)
Publicado na Revista FIDES, v.12, p. 908-926.
Referência:
DE AZEVEDO TINOCO, Jorge Enrique. Reformulando Promessas: Das Teorias e Objetivos dos Sistemas de Propriedade Intelectual. Revista FIDES, v. 12, n. 1, p. 908-926, 2021.
Conectando Pontos: cooperação jurídica internacional e os desafios impostos pelas redes distribuídas
Capítulo de Livro e Anais de Congresso (2021)
Publicado no livro “Direito Internacional em Expansão” da editora Arraes Editores, v.21, p. 231-249.
Referência:
TINOCO, J. E. A.; MACHADO, P. E. M.; CLEMENTINO, M. B. M. Conectando Pontos: Cooperação Jurídica Internacional e os Desafios Impostos pelas Redes Distribuídas. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 21, p. 231-249.
Prontuário Eletrônico do Paciente: um olhar sobre os aspectos éticos e legais à luz da legislação brasileira e internacional
Capítulo de Livro (2021)
Publicado no livro ” Prontuário eletrônico de pacientes na atenção primária: uma abordagem à luz da saúde global” da editora SEDIS/UFRN, p. 93-125.
Referência:
OLIVEIRA, C. A. ; BRASIL, I. M. ; TINOCO, J. E. A. ; EVANGELISTA, L. E. G. Prontuário Eletrônico do Paciente: um olhar sobre os aspectos éticos e legais a luz da legislação brasileira e internacional. In: Antonio Higor Freire de Morais; Janaína Luana Rodrigues da Silva; João Paulo Queiroz dos Santos; Leandro Silva Costa. (Org.). Prontuário eletrônico de pacientes na atenção primária: uma abordagem à luz da saúde global. 1ed.Natal: SEDIS-UFRN, 2021, v. 1, p. 93-125.
Uma Breve História da Importação no Direito Patentário: de tática para incorporação de tecnologias estrangeiras à harmonização internacional
Artigo de Site (2021)
Publicado no site do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI-RN).
Referência:
TINOCO, Jorge Enrique de Azevedo. Uma Breve História da Importação no Direito Patentário: de tática para incorporação de tecnologias estrangeiras à harmonização internacional. 2021. Disponível em: https://obdi.ccsa.ufrn.br/?p=654. Acesso em: 27 set. 2021.
Controle Parental e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes
Artigo de Periódico (2019)
Publicado na Revista Jurídica InVerbis, 45ª Edição, p.171-185.
Referência:
DE AZEVEDO TINOCO, Jorge Enrique; SILVA, Victor Viana e. Controle Parental e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes. Revista Jurídica In Verbis, v. 24, n. 45, 2019.